Regras de uso do Gaia Casinos: o que pode esperar e o que lhe pedimos
As condições para usar este sítio informativo, em linguagem direta, da idade mínima ao foro competente.
Estas regras explicam como pode usar o Gaia Casinos, um sítio de informação da BYTX LTDA. Os textos são para maiores de 18 anos, não substituem conselho jurídico ou financeiro, podem trazer ligações de afiliado e obedecem à lei brasileira, preservados os direitos que a lei do seu país dá aos consumidores.
Ao navegar neste sítio, assume estas condições. Procurámos redigi-las de forma simples, sem cerimonial, para que seja claro o que é permitido e o que está fora do nosso alcance.
O sítio é informativo e dirigido a quem está em Portugal. Se vive noutro lugar, confirme primeiro o que a lei local permite.
1. A empresa por trás do sítio
Pertence à BYTX LTDA, registada com o CNPJ 65.649.904/0001-98 e sediada em R. Professora Urana Gomes Barros, 390, Campinas, São Paulo, CEP 13056-674, Brasil. O contacto oficial é [email protected].
2. O que é este sítio e a quem se dirige
Falamos a quem está em Portugal, e não ao público brasileiro nem ao de países que limitam a publicidade de jogo online. Reunimos comparações e guias, e mais nada: não somos um casino, não recebemos apostas, não exploramos jogos de fortuna ou azar e não guardamos dinheiro de ninguém. Como a informação pode mudar sem aviso, verifique as condições vigentes em cada operador e no registo de entidades licenciadas do SRIJ.
3. Idade e responsabilidade de quem lê
O conteúdo é para maiores de 18 anos que possam jogar legalmente no seu país. Compete-lhe saber se o jogo online é permitido onde reside e se o operador é licenciado. Como o jogo pode viciar, aposte apenas o que pode perder e passe pela página jogar com cabeça.
4. Ligações comerciais e sítios de terceiros
Temos acordos com alguns operadores e podemos ser remunerados quando o leitor segue as nossas ligações e se regista, sem acréscimo de custo para si. O que acontece em sítios de terceiros segue as regras deles, e não nos cabe controlá-lo nem responder por isso.
5. Informação sem garantias
Nenhum texto aqui publicado é conselho jurídico, financeiro, fiscal ou médico, nem sugere ganhos. Notas e posições são opiniões editoriais. Não asseguramos que a informação esteja livre de erros ou que as ofertas dos operadores se mantenham.
6. Direitos sobre os conteúdos
Textos, estrutura e desenho são do operador do sítio. Marcas e logótipos de terceiros pertencem aos seus titulares e só servem para identificação. Para os usar comercialmente é preciso autorização escrita.
7. Até onde vai a nossa responsabilidade
Dentro do que a lei permite, o operador não responde por prejuízos resultantes do uso da informação ou de serviços de terceiros. Isto não restringe os direitos que a lei do seu país reconhece aos consumidores e que não podem ser afastados.
8. Lei aplicável e tribunal competente
Aplica-se a lei da República Federativa do Brasil, e qualquer litígio corre no foro da comarca de Campinas, estado de São Paulo, ressalvados os direitos do consumidor que a lei aplicável não permita afastar.
9. Mudanças e contacto
Estas regras podem ser alteradas, com indicação da data da última revisão. Para assuntos jurídicos, escreva para [email protected].
Dúvidas que nos chegam com frequência
O Gaia Casinos fala para os brasileiros?
Não, é dirigido a quem se encontra em Portugal. A empresa que o opera é brasileira, e por isso as regras seguem a lei do Brasil, sem retirar os direitos de consumidor que a lei do seu país lhe garanta.
Estas regras podem mudar?
Podem, sempre que for necessário. Vale a versão publicada nesta página, com a data da última revisão. Quem não concordar com uma alteração deve deixar de usar o sítio. Dúvidas ou comentários podem ser enviados para [email protected], que é o canal oficial.